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Alberto Inacio
Publicações
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Artigos (8)
Notícias (4)
Alberto Inacio
Artigo ·
há 4 anos
A independência do Brasil: um ato simbólico ou um processo conflituoso?
O Grito do Ipiranga. Mas, e aí, a independência do Brasil foi um ato simbólico ou um processo conflituoso? Geralmente nos lembramos da independência do Brasil pelos seus atos simbólicos – Dia do Fico...
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Alberto Inacio
Notícia ·
há 5 anos
Lei Distrital n. 6.144, de 07 de junho de 2018, que se destina à atenção e ao combate à violência obstétrica no Distrito Federal
Encontra-se em vigor a Lei Distrital n. 6.144, de 07 de junho de 2018 , que estabelece medidas informativas às gestantes e às mulheres que já conceberam sobre a Política Nacional de Atenção...
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Alberto Inacio
Notícia ·
há 5 anos
Aplicativo Planalto Legis
UTILIDADE PÚBLICA! A Presidência da República lançou o aplicativo para smartphones/tablets, o PLANALTO LEGIS, que facilita o acesso às normas federais ( Constituição , Códigos, Leis, Decretos e etc)....
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Alberto Inacio
Artigo ·
há 5 anos
LEI Nº 13.728/2018: Contagem de prazo em dias úteis nos Juizados Especiais
Olá meus amigos, Hoje (1º/11) foi publicada a Lei n. 13.728, de 31 de outubro de 2018, que altera a Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, para fixar a contagem dos prazos em dias úteis. Aludida...
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Alberto Inacio
Artigo ·
há 6 anos
30 anos da Constituição: a interpretação constitucional como mecanismo de renovação e de perpetuação da Constituição
Exatamente hoje (05/10) a nossa Constituição completa 30 anos de existência. Idealizada para romper com o regime ditatorial que lhe antecedia, tornando-se, assim, baluarte da democracia, das...
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Alberto Inacio
Artigo ·
há 6 anos
Lei n. 13.718/2018: a tipificação dos crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro
Publicada hoje (25/09/2018), a Lei n. 13.718 , de 24 de setembro de 2018, que altera o Código de Penal (Decreto-Lei nº 2.848 /1940), para dispor dos tipos penais de importunação sexual e de...
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Alberto Inacio
Artigo ·
há 6 anos
O que é Contrabando Legislativo?
Assunto interessante e de grande importância para o Direito Constitucional, especialmente, ao Processo Legislativo Constitucional, a análise do termo "Contrabando Legislativo" . Afinal o que vem a...
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Alberto Inacio
Artigo ·
há 6 anos
Publicado o Código de Procedimento em matéria processual no âmbito do Estado de Pernambuco
O Estado de Pernambuco publicou a Lei n. 16.397, de 4 de julho de 2018, que cria o Código de Procedimentos em matéria processual no âmbito do Poder Judiciário daquele estado. Aspecto Constitucional A...
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Alberto Inacio
Notícia ·
há 6 anos
Instituído o Diário Eletrônico da OAB
Fui publicada a Lei n. 13.688 , de 3 de julho de 2018, que institui o Diário Oficial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A referida norma altera os arts. 45 e 69 da Lei n. 8.906 /1994 ( Estatuto...
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Alberto Inacio
Notícia ·
há 6 anos
O Supremo Tribunal Federal declara constitucional a realização de acordo de colaboração premiada realizados por delegados de polícia
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quarta-feira (20/6/2018) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 5508, ajuizada pela Procuradora-Geral da República (PGR), na...
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